Conceito primitivo de Estado: Justiça e Monopólio da Força

Sabemos que a convivência e as relações interpessoais humanas estão longe de serem perfeitas. Atritos sempre acontecem aqui e ali, e não são poucos.

Antigamente quando não existia ainda o conceito de civilização, essas desavenças eram resolvidas da forma mais primitiva e animalesca possível. E quando falo animalesca, não é no sentido figurado, mas literal. Os animais irracionais sempre resolvem os seus problemas na base da força bruta ou pela imposição do medo no opositor. E nós éramos exatamente assim, era a lei da selva, a lei do mais forte.

Mas eis que surgiu a agricultura, e junto com ela deixamos de ser nômades e passamos a viver em pequenos povoados fixos. E junto com esses povoados houve um aumento exponencial jamais visto antes nas interações humanas.

E essa complexidade demostrou que não era mais adequado resolver os problemas apenas pelo uso da força bruta, mas era preciso obedecer a uma certa ética de convivência. Era necessário respeitar a vida e o espaço do outro, mesmo que ele fosse fisicamente mais fraco que os outros.

Assim surgiu o conceito de Justiça, que se apartou para sempre do conceito de força bruta, e passou a ser algo dialético, racional e lógico.

Porém um problema permaneceu. Se Justiça não é mais pura e simplesmente força bruta, como então fazer com que os mais fortes também se sujeitem e se comportem de acordo com a Justiça? Como fazer para "domesticar" os mais fortes? Afinal, eles são mais fortes e pelo simples poder da força continuam podendo impor a sua injusta vontade a todos.

Foi aí que surgiu o conceito de Monopólio da Força. Aqueles designados para julgar de acordo com a Justiça, teriam também que ter o Monopólio da Força para poder na prática impor aquilo que consideravam ser o justo a todos, até mesmo aos fortes. Caso os fortes não se submetessem espontaneamente às ordens da Justiça, seria usado contra eles a força bruta.

Ou seja, a Justiça teria que ser mais forte que os mais fortes para poder assim se impor a todos igualmente. Surgiu então o conceito mais primitivo de Estado.


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