O irmão do ex-presidente e agora presidiário Lula, Genival Inácio da Silva, faleceu nessa terça feira dia 29 de janeiro. O Vavá, como era conhecido, estava com 79 anos e estava internado a cerca de um mês lutando contra um câncer que ataca os vasos sanguíneos. Seu enterro acontece hoje quarta-feira dia 30 pela manhã.
O advogado de Lula Cristiano Zanin Martins entrou com um pedido na Justiça para que ex-presidente pudesse participar do velório e enterro do irmão no Cemitério Paulicéia em São Bernardo do Campo. Só que o pedido foi negado pelo TRF-4.
E aí surgiu uma polêmica porque no Brasil a Lei de Execução Penal diz que todos os presos possuem direito de ir no velório de mãe, pai, cônjuge, filhos e irmãos. Porém esse direito não é automático, e pode sim ser analisado caso a caso, avaliando por exemplo, a possibilidade de fuga.
Além disso, a permissão deve ser concedida também pelo diretor do estabelecimento onde o preso se encontra. E no caso de Lula ele é preso provisório e está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba. E essa particularidade exige uma autorização judicial que foi negada.
Então não vejo irregularidade nenhuma nesse caso, apesar da polêmica gerada e os defensores de Lula dizendo que isso foi injusto com ele.
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