Igreja Católica agora considera a pena de morte sempre inadmissível

Na manhã desta quinta feira ocorreu uma alteração doutrinária muito relevante para o mundo religioso, e mais especificamente o Católico Apostólico Romano.

É que o Papa Francisco alterou o item 2267 do Catecismo, que passou a considerar a pena de morte inadmissível.

Antes era:

2267 A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.

Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.

Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu «são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (42).

E agora passou a ser:

2267 Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa»[1], e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.

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E o que eu acho sobre isso? Acho que é um retrocesso. Porque é certo que o perdão deve sempre existir para o pecador arrependido. Porém quem tem que perdoar é quem foi prejudicado, e não terceiros. No caso de uma pessoa que assassinou a outra, de duas uma. Se ele não se arrependeu, ele tem mais é que ser condenado à morte mesmo. E se se arrependeu, a dor que irá sentir pro resto da vida é tão grande e amargurante que ele mesmo se tiver caráter vai até preferir morrer.

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