Essa postagem é uma continuação de uma debate interessante que começou na minha postagem anterior:
Que por sua vez teve origem nessa declaração da ministra do STF Cármen Lúcia:
“Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro.”, escreveu a ministra na decisão que suspendeu a resolução que encarece planos de saúde.
Embora para os desatentos essas palavras de Cármen Lúcia possam parecer como mel na sopa por invocar o lúdico, ela não se encaixa com a realidade da saúde como um serviço que precisa ser pago por alguém.
E se a saúde é um serviço que precisa ser pago, a questão então passa a ser outra: quem deve pagar?
Obviamente acho que ninguém vai discordar que quem deve pagar é quem foi beneficiado pelo serviço de saúde, assim como o é com qualquer outro serviço prestado.
Porém a coisa começa a ficar complicada quando o beneficente do serviço não tem dinheiro para pagar de forma imediata. Nesse caso, também como acontece com todos os outros serviços, ele pode recorrer a empréstimos, ou a solicitar a ajuda de qualquer instituição de caridade que esteja disposta a ajuda-lo. Essa deve ser a atitude prioritária dele.
Mas supondo que ele não tenha condições de assumir essa dívida, e ninguém esteja disposto a fazer essa caridade e pagar o tratamento dele. O que ele poderá fazer? É aqui que entram os defensores da saúde pública. O Estado deve compartilhar essa despesa com toda a sociedade, via obviamente a cobrança compulsória de impostos. Ou então oferecer, ele próprio, um serviço de saúde público e “gratuito”, ou seja, bancado por terceiros.
Eu sou um profundo opositor de qualquer ideia de altruísmo compulsório. Acho que a caridade e o altruísmo são sentimentos de solidariedade com o próximo bastante belos, DESDE QUE espontâneos, jamais feitos à força de forma compulsória.
Então eu até entendo que em alguns casos o Estado deveria bancar o tratamento dos doentes, e ele ficaria com essa dívida pública a ser paga posteriormente de alguma forma, podendo ser até via trabalhos comunitários. Porém não acho nem um pouco correta a ideia apregoada por aí de saúde “gratuita”. Afinal, não existe almoço grátis, e todo altruísmo compulsório esconde uma tirania.
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