Aqui no Brasil muito se fala da guerra fiscal entre os Estados e que isso seria uma coisa ruim. Mas a pergunta que fica é: ruim pra quem mesmo?
Porque para o "contribuinte" (nos tiram tudo à força e ainda nos chamam de contribuinte) com certeza é que não é. Ela só é ruim para os próprios Estados e a sua sanha arrecadatória infinita.
Sabe aquela história de espremer a laranja até tirar todo o suco? É essa a impressão que eu tenho quando penso na utilidade que o povo tem para os governantes: pagar o máximo possível de impostos, e de preferência recebendo o mínimo possível em troca. E o único limite pra isso é quando eles começarem a reclamar. Enquanto não reclamam, vamos arrecadando o que puder arrecadar.
Porque guerra fiscal nada mais é do que introduzir o conceito de concorrência ao setor público. Esse conceito que é tão importante e fundamental na iniciativa privada, que força as empresas a estarem sempre buscando oferecer o melhor serviço pelo menor preço, e que hoje é totalmente inexistente no setor público.
As empresas públicas normalmente só sobrevivem porque são protegidas pelo monopólio garantido por lei. Ou seja, um monopólio forçado, artificial, que só existe pelo uso do constrangimento da força e da violência estatal por meio do poder de polícia. Se não fosse essa artificialidade elas não sobreviveriam à concorrência privada.
Então é por essas e outras que sou totalmente a favor da guerra fiscal entre os Estados. Isso trará um pouco de concorrência ao setor público. E como sempre que há concorrência, que vença o melhor.
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